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  Cidadania Espanhola

 

As possibilidades de brasileiros se naturalizarem espanhóis são bastante limitadas. Isto porque a obtenção da cidadania é restrita para os filhos ou netos de imigrantes. Caso a pessoa tenha pai ou mãe nascidos na Espanha, a cidadania poderá ser requisitada em qualquer época, independente da idade. Se o interessado for neto, ele deverá ter 20 anos menos 1 dia, desde que seus pais já tenham requisitado a cidadania. O consulado geral da Espanha em Porto Alegre afirma que estas regras são gerais, mas cada caso de pedido de cidadania é avaliado individualmente.
Se o brasileiro interessado se enquadrar nestes casos, ele poderá entrar com o pedido de cidadania junto ao corpo diplomático espanhol mais próximo. Os documentos que devem ser apresentados são:

  • Certidão de nascimento do interessado (fotocópia autenticada);
  • Folha declaratória de dados assinada pelo pai ou mãe espanhóis;
  • Certificado de nascimento original do interessado;
  • Fotocópia autenticada de certidão de casamento dos pais;
  • Cópia autenticada da certidão de nascimento do pai do interessado;
  • Cópia autenticada da certidão de nascimento da mãe do interessado;
  • Caso os pais não sejam casados, fazer isso constar da folha declaratória de dados;
  • Documento espanhol do pai ou da mãe (passaporte espanhol). Caso não tenha passaporte espanhol, deverá ser entregue um certificado de naturalização emitido pela Polícia Federal brasileira. Se o pai ou mãe for falecido, é necessário entregar a certidão de óbito;
  • Cópia autenticada da carteira de identidade para estrangeiros do pai ou da mãe, emitida pela Polícia Federal;
  • Se o interessado for maior de 18 anos, deve apresentar uma certidão de antecedentes penais (isto não é pedido em São Paulo).

As pessoas que tiverem passaporte espanhol têm direito de moradia permanente e permissão de trabalho tanto na Espanha quanto nos demais países da União Européia (UE). São eles: Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Portugal, Bélgica, Holanda, Dinamarca, Irlanda, Luxemburgo, Finlândia, Suécia, Áustria e Grécia.
Estudar na Espanha.

O brasileiro que pretende estudar na Espanha pode solicitar o visto correspondente junto ao corpo diplomático mais próximo. Para isto, ele deve apresentar uma documentação acadêmica que comprove os estudos já realizados. Se o curso pretendido durar menos de 90 dias, o brasileiro interessado não precisará requisitar o visto de estudante. Entretanto, todo brasileiro que realizar um curso não-universitário na Espanha deve ter seu caso analisado previamente pelo corpo diplomático.
Quando chegar à Espanha, o estudante deve pedir ao Escritório de Estrangeiros, à Chefatura Superior ou Delegacia de Polícia local uma autorização para sua permanência pelo tempo determinado. Este documento será válido pelo tempo do curso para o qual se estará matriculado, e pode ser renovado periodicamente.

Caso o brasileiro vá realizar algum curso universitário na Espanha, ele deverá apresentar um certificado de pagamento da matrícula em uma instituição do país, com mais de 15 horas/aulas semanais, ou uma carta original da faculdade que informe a admissão do aluno e afirme que ele pagará a matrícula após sua chegada.
Além disto, o estudante deve, entre outros trâmites, entregar um atestado médico, pagar as taxas consulares e comprovar que tem meios de se manter na Espanha enquanto durar o curso. Se a documentação estiver correta, o visto é emitido em 72 horas. Em princípio, os estudantes estrangeiros não têm permissão para trabalhar na Espanha.

Viver e trabalhar na Espanha
Assim como vários outros países europeus, a Espanha não exige visto para os brasileiros que entram no país, desde que permaneçam por até 90 dias. Após este prazo, pode ser pedida junto Ministério do Interior uma prorrogação de sua estadia ou então a residência no país, seja temporal ou permanente.
A residência temporal permite que o estrangeiro more por até cinco anos na Espanha. Ela é concedida, entre outros casos, quando alguém comprova que reside no país há pelo menos cinco anos ou que mora há três anos e está incorporado ao mercado de trabalho ou está casado com uma pessoa espanhola. O estrangeiro tem direito à residência permanente na Espanha quando comprova que mora no país há cinco anos de forma ininterrupta, sem ter saído do território de forma irregular.
Existem dois vistos diferenciados para os estrangeiros que pretendem trabalhar na Espanha: um para trabalho por conta alheia (como empregado de alguém ou de uma empresa) ou por conta própria (para autônomos ou quem quer montar um negócio). Estes dois tipos de autorização podem ser renovados posteriormente, neste caso permitindo o estrangeiro a realizar qualquer tipo de trabalho no país.
O visto para trabalho por conta alheia só pode ser obtido por quem já tem contrato assinado com um empregador na Espanha. O documento deve ser pedido pela empresa, e o empregado deve apresentar uma cópia do contrato ao corpo diplomático ainda no Brasil. Outro documento exigido é o Número de Enlace de Visado (NEV), um registro feito para estrangeiros que trabalham na Espanha. O NEV deve ser preenchido em modelo oficial e registrado pelo Ministério do Trabalho espanhol.
O visto para trabalho por conta própria exige que o negócio a ser aberto na Espanha seja aprovado pelas autoridades do país. Isto dificulta a vida de quem quiser viajar ainda sem um trabalho definido. Para retirar este visto, também é exigido o NEV, além de um anteprojeto da atividade a ser iniciada na Espanha e outros trâmites.

MELHORES INFORMAÇÕES:

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Consulado Geral da Espanha em São Paulo
http://www.consuladoespanasp.org.br

Fonte: Consulado de Porto Alegre


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